AllMySubs — Termos de Uso

Quem somos

Estes termos regem o uso do AllMySubs, um app publicado por:

Ao baixar ou usar o AllMySubs, você concorda com estes termos. Se não concordar, por favor não use o app. Nossa política de privacidade, disponível neste site, faz parte destes termos.

Licença e usos proibidos

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o AllMySubs em aparelhos que você possua ou controle, para uso pessoal e não comercial.

Você concorda em não:

• copiar, modificar, distribuir, vender, alugar ou sublicenciar o app ou qualquer parte dele;
• fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte, salvo quando a lei expressamente permitir;
• usar o app para violar a lei, infringir direitos de terceiros ou transmitir código malicioso;
• tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou a contas de outros usuários;
• usar meios automatizados (bots, scrapers) para acessar o serviço;
• burlar limites técnicos do app ou do seu plano de assinatura.

O app, seu design, código e marcas pertencem à ROCHA SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA ou a seus licenciantes. Nada nestes termos transfere propriedade intelectual a você.

Sua conta

É preciso ter uma conta para usar o AllMySubs. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pelo sigilo das suas credenciais e por toda atividade na sua conta. Avise-nos imediatamente em hello@rochalabs.pro se suspeitar de acesso não autorizado. É preciso ter pelo menos 13 anos para criar uma conta.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento no app (Ajustes › Conta › Excluir conta). Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso sempre que a lei exigir.

Seu conteúdo

Tudo o que você registra no AllMySubs — assinaturas que você acompanha: nomes de serviços, preços, datas de renovação e configurações de lembrete — continua sendo seu. Você nos concede apenas a licença técnica limitada necessária para armazenar, fazer backup, sincronizar e exibir esse conteúdo para você, que é a única finalidade do serviço. Não usamos seu conteúdo para publicidade e não reivindicamos propriedade sobre ele.

Você é responsável pelo conteúdo que armazena, inclusive por ter o direito de registrar informações sobre terceiros.

Assinaturas, renovação e cancelamento

O AllMySubs oferece assinaturas pagas opcionais a partir de R$ 7,90/mês. Preços, planos e recursos incluídos são exibidos no app antes da compra.

• Renovação automática: as assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada período, a menos que você cancele com pelo menos 24 horas de antecedência.
• Cancelamento — compras na App Store: gerencie ou cancele nos ajustes do aparelho (Ajustes › seu nome › Assinaturas). Apagar o app não cancela a assinatura.
• Cancelamento — compras no Google Play: gerencie ou cancele no app da Play Store (perfil › Pagamentos e assinaturas › Assinaturas). Apagar o app não cancela a assinatura.
• Direito de arrependimento: o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) garante 7 dias a partir da compra para desistir. Como todas as compras são feitas pela App Store ou pelo Google Play, solicite pelo fluxo de reembolso da loja — e fale conosco se tiver qualquer dificuldade, para ajudarmos.
• Reembolsos — compras nas lojas: compras feitas pela Apple são reembolsadas pela própria Apple, conforme a política dela (reportaproblem.apple.com); compras pelo Google Play seguem a política de reembolso do Google Play.
• Mudanças de preço: se alterarmos os preços das assinaturas, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência; o novo preço vale apenas a partir da próxima renovação, e você pode cancelar antes de ele entrar em vigor.

Se a assinatura expirar, sua conta e seu conteúdo são preservados; apenas os recursos pagos ficam indisponíveis até você assinar novamente.

Publicidade

O AllMySubs pode exibir anúncios servidos pelo Google AdMob; os planos pagos removem os anúncios. Os produtos e serviços anunciados pertencem aos anunciantes: não os endossamos e não somos parte de nenhuma compra que você faça deles. O tratamento de dados pelo Google para publicidade está descrito na política de privacidade.

Não é aconselhamento financeiro

O AllMySubs é uma ferramenta de organização e informação. Ele não presta consultoria financeira, de investimentos, contábil ou tributária, e nada no app é recomendação de compra, venda ou manutenção de qualquer ativo. Valores, projeções e lembretes refletem apenas os dados que você insere. Para decisões importantes, consulte um profissional qualificado.

Disponibilidade

Trabalhamos para manter o AllMySubs disponível e confiável, mas não prometemos operação ininterrupta ou livre de erros. Podemos modificar, suspender ou descontinuar recursos — ou o próprio app — e daremos aviso razoável sobre mudanças relevantes, incluindo tempo para exportar seu conteúdo quando viável.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a ROCHA SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de decisões que você tome com base em informações organizadas no app, do mau uso do app ou de eventos fora do nosso controle razoável.

Nada nestes termos exclui ou limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você, incluindo nossa responsabilidade por vícios do serviço, nem qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos; a data no topo indica a versão vigente. Em caso de mudanças relevantes, daremos aviso de pelo menos 15 dias no app ou por e-mail. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o app e, se quiser, exclua sua conta.

App Store — termos adicionais

O que segue vale quando você obtém o app na App Store da Apple, e é exigido pela Apple:

• Estes termos são um acordo apenas entre você e nós, não com a Apple. Nós — e não a Apple — somos os únicos responsáveis pelo app e pelo seu conteúdo.
• Sua licença de uso do app é limitada a uma licença intransferível para usá-lo em qualquer aparelho da marca Apple que você possua ou controle, conforme as Regras de Uso dos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple.
• Somos os únicos responsáveis pela manutenção e pelo suporte do app. A Apple não tem obrigação de prestar nenhum dos dois.
• Se o app não estiver em conformidade com alguma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará a você o preço de compra do app. Na máxima extensão permitida pela lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao app.
• Nós, e não a Apple, somos responsáveis por tratar qualquer reclamação relativa ao app, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, alegações de que o app não atende a requisitos legais ou regulatórios e reclamações com base em legislação de defesa do consumidor ou de privacidade.
• Nós, e não a Apple, somos responsáveis por apurar e defender qualquer alegação de terceiro de que o app viola direitos de propriedade intelectual.
• Você declara que não está localizado em país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou designado como país "que apoia o terrorismo", e que não consta de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
• Você deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis ao usar o app.
• A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e, com a sua aceitação, têm o direito de exigir o cumprimento deles perante você.

Para dúvidas ou reclamações sobre o app, fale conosco em hello@rochalabs.pro — a Apple não tem obrigação de atendê-las.

Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, ressalvado que, sendo você consumidor, poderá sempre optar pelo foro do seu próprio domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.

Contato

Dúvidas sobre estes termos: hello@rochalabs.pro. Mencione "AllMySubs" no assunto.